A Associação de Produtores Independentes de Energias Renováveis da Madeira (APIERAM) é uma associação sem fins lucrativos, constituída em dezembro de 2012 ao abrigo do regime jurídico das associações de direito privado, e tem como objeto a coordenação, representação e defesa dos interesses comuns dos seus Associados (Instituições, empresas e indivíduos interessados no desenvolvimento do setor elétrico das Energias Renováveis), constituindo um instrumento de participação nas políticas energética e ambiental através do aproveitamento e valorização dos recursos naturais renováveis disponíveis na Região Autónoma da Madeira para a produção de eletricidade, nomeadamente nos domínios hídrico, eólico, solar, geotérmico, da biomassa, do biogás e dos resíduos sólidos urbanos.
Podem constituir-se Associados Ordinários da APIERAM quaisquer empresas que possuam licenças de estabelecimento de centros electroprodutores a partir de fontes renováveis, bem como Associados Extraordinários quaisquer pessoas, individuais ou coletivas, interessadas no progresso técnico, jurídico, financeiro e económico nesta área e que possam inequivocamente contribuir para os fins a que se destina a APIERAM.
Na prossecução do seu objeto, a APIERAM compromete-se a:
- Representar os interesses comuns dos seus Associados na promoção da produção de energia elétrica a partir de Energias Renováveis;
- Atuar como interlocutora junto dos órgãos de decisão política, económica e social, bem como de quaisquer outros organismos, empresas representativas ou grupos sociais organizados;
- Promover e divulgar o uso de fontes renováveis de energia para produção de eletricidade para um desenvolvimento sustentável.